Uni-ANHANGUERA



Artigo de título "Os Direitos Sociais como categoria constitucional" foi publicado na Revista Direito Público com Qualis A1

O professor Dr. Osvaldo Ferreira de Carvalho, do curso de Direito, publicou artigo de sua autoria na prestigiada Revista Direito Público com Qualis A1, cujo título compreende “Os Direitos Sociais como categoria constitucional”.

O artigo objetivou perquirir o papel dos direitos sociais no hodierno constitucionalismo. Os direitos sociais, em razão da sua ligação incindível com a dignidade da pessoa humana, são reconhecidos numa larga maioria de Estados Constitucionais. Assim, a análise possui como fulcro a evolução normativa dos direitos sociais como categoria constitucional. Observa-se que o debate constitucional sobre os direitos sociais constitui um dos itinerários mais profícuos e de maior potencial de inovação no âmbito do moderno direito público. Os direitos sociais exprimem, sob certas condições, uma resposta
razoável e justa para uma refundação das bases sociais da cidadania democrática.


O professor Dr. Osvaldo Ferreira de Carvalho é Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa